política de privacidade

1. INTRODUÇÃO

A PRAIA DA LOTA RESORT quer que esteja familiarizado com a forma como os seus dados são recolhidos, utilizados e comunicados a terceiros, porque a sua privacidade e a respetiva proteção são fundamentais para manter uma relação de confiança.

A Política de Privacidade praticada pela PRAIA DA LOTA RESORT cumpre o RGPD (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados), uma diretiva europeia (UE 2016/679) que estabelece novas regras relativas à proteção, tratamento e livre circulação de dados pessoais dos cidadãos nos países da União Europeia. A partir de 25 de maio de 2018, esta lei substitui a Lei de Proteção de Dados – Lei n.º 67/98, de 26 de outubro.

Esta Política descreve o tipo de dados pessoais recolhidos, como são utilizados e com quem são partilhados. Descreve também as práticas gerais da PRAIA DA LOTA RESORT relativamente a outras informações (por exemplo, interesses, dados demográficos e utilização do serviço) recolhidas através de ferramentas de monitorização e análise. Descrevemos ainda as medidas que tomamos para proteger a informação, as suas opções de acesso e a forma como pode contactar-nos sobre as nossas práticas de privacidade.

Todas as suas informações pessoais recolhidas serão utilizadas para nos ajudar a melhorar e tornar a sua visita ao nosso website o mais produtiva e agradável possível. A garantia de confidencialidade dos dados pessoais dos utilizadores do nosso website é importante para a PRAIA DA LOTA RESORT.

A utilização do website da PRAIA DA LOTA RESORT pressupõe a aceitação deste acordo de privacidade. Podemos alterar este acordo sem aviso prévio. Por isso, recomendamos que reveja regularmente a nossa política de privacidade, para estar sempre atualizado.

2. DEFINIÇÕES

2.1. “Informação Pessoal”

“Informação Pessoal” significa dados relativos a uma pessoa singular identificada ou identificável, tais como:
Nome;
Morada;
Número de telefone (incluindo fixo e telemóvel);
Endereço de email;
Fotografia de perfil;
Alcunha em redes sociais (por exemplo, nome de utilizador no Facebook);
Informação de localização, caso essa informação esteja associada a uma pessoa identificável;
Traços pessoais;
Hábitos de navegação, consumo, preferências, gostos e interesses.
Uma pessoa identificável é aquela que pode ser identificada, direta ou indiretamente, por referência a um número de identificação ou a um ou mais fatores específicos relativos à sua identidade física, psicológica, mental, económica, cultural ou social.

2.2. “Dados Particularmente Protegidos”

“Dados Particularmente Protegidos” são informações pessoais consideradas especialmente sensíveis, tais como:
Origem racial ou étnica;
Ideologia ou opiniões políticas;
Religião ou outras crenças;
Saúde ou doença;
Antecedentes legais;
Filiação sindical;
Orientação sexual.

Solicitamos que não nos forneça nem revele dados particularmente protegidos através do nosso Website, das nossas Redes Sociais ou de qualquer outra forma. Mas, caso nos forneça informação desta natureza, está a consentir e a autorizar, sob sua total responsabilidade, que armazenemos e tratemos essa informação nos nossos ficheiros para os fins expressos nesta política ou nos indicados no momento da comunicação desses dados.

2.3. “Outras Informações”

“Outras Informações” são, por exemplo:
Informação sobre o navegador e dispositivo; Informação recolhida através de cookies, pixel tags ou outras tecnologias, desde que se exclua a posterior identificação do utilizador; Informação demográfica e geográfica.

2.4. Informação Pessoal de Outras Pessoas:

Não pode enviar-nos nem publicar Informação Pessoal de terceiros no nosso Website, Redes Sociais ou outros meios, por exemplo, Email. Se pretender submeter informação de outras pessoas, deve certificar-se de que essa informação é submetida diretamente pela(s) pessoa(s) em causa, independentemente do meio de contacto utilizado (Website, Redes Sociais ou outro). Se, apesar deste aviso, nos enviar Informação Pessoal de outra pessoa através da sua publicação no nosso Website, Redes Sociais ou outros meios, assumiremos, sob sua total responsabilidade, que possui autorização e consentimento prévios para o fazer, incluindo autorização para que possamos utilizar essa Informação Pessoal conforme descrito nesta Política de Privacidade.

3. INFORMAÇÃO QUE RECOLHEMOS

A PRAIA DA LOTA RESORT compromete-se a tratar apenas os dados pessoais estritamente necessários para melhorar a sua experiência de utilização do nosso website.

3.1. Dados pessoais

Dados Pessoais, para efeitos desta Política de Privacidade, são informações que o identificam como pessoa singular ou que dizem respeito a uma pessoa identificável.

3.1.1 Dados Pessoais submetidos pelo utilizador:

Recolhemos Informação Pessoal quando esta é submetida diretamente no nosso website, como quando regista uma candidatura a emprego na página dedicada para esse efeito, ou quando submete um formulário de contacto genérico. Os dados pessoais submetidos podem incluir o seu nome, morada, número de telefone, endereço de email, data de nascimento, país de residência, cidade, nacionalidade, habilitações, experiência profissional; situação profissional atual; nível de competência de acordo com o Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas, cursos frequentados, data de conclusão e a avaliação obtida.

3.2. Outras informações

Outras informações são quaisquer informações que não se destinem a revelar a sua identidade específica, tais como informação do navegador, dados de utilização, informação recolhida através de cookies e outras tecnologias, informação demográfica, dados de geolocalização obtidos com o seu consentimento, caso a lei aplicável assim o exija.

3.3 Informações recolhidas automaticamente

O nosso website recolhe informação através de cookies e de outras tecnologias de monitorização próprias ou de terceiros, como o Google Analytics, para aumentar a eficácia do próprio website, bem como para otimizar e melhorar a experiência do utilizador.

Relativamente à política de Cookies e às ferramentas de monitorização externas, a PRAIA DA LOTA RESORT não é responsável pelas práticas de privacidade desses terceiros, pelo que, para se manter informado, aconselhamos a consulta da respetiva política de privacidade de terceiros.

4. Como utilizamos os seus dados pessoais, outras informações e informações recolhidas automaticamente

A PRAIA DA LOTA RESORT assegura que os seus dados pessoais serão tratados apenas para os fins que lhe foram comunicados e não serão utilizados para qualquer outro fim. Assim, tratamos os seus dados pessoais para garantir a qualidade do serviço que prestamos e para melhor responder às suas necessidades.

4.1. Medir e melhorar os nossos produtos e serviços

Todas as suas informações pessoais recolhidas serão utilizadas para tornar a sua visita ao nosso website o mais produtiva e agradável possível, incluindo: processar uma candidatura a emprego; processar um pedido de contacto; medir interações com páginas específicas do website; prestar apoio ao cliente; melhorar a interface do nosso website, tornando a navegação intuitiva e satisfatória.

4.2. Melhorar o conteúdo do website

Para tornar a sua experiência mais interessante e personalizada, poderemos utilizar quaisquer Dados Pessoais e Outras Informações recolhidas de forma a que o conteúdo do website reflita a preferência dos seus utilizadores, por exemplo através do nosso blog, apresentando publicações com conteúdo relevante para os visitantes, tendo em conta os hábitos de navegação no Website.

4.3. Para entrar em contacto consigo

No nosso website, pode interagir connosco de diferentes formas: por email, formulário de contacto ou candidatura a emprego. Podemos também utilizar a sua informação (incluindo um número de telefone e endereço de email que tenha fornecido para este fim) para o(a) contactar, para responder aos seus comentários, questões ou pedidos.

4.4. Para garantir os seus direitos e os da PRAIA DA LOTA RESORT

De acordo com a legislação de proteção de dados em vigor na União Europeia (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados), a utilização de dados pessoais deve ser justificada com base em, pelo menos, um dos fundamentos legais para o tratamento de dados pessoais. Pode consultar abaixo* a explicação do âmbito de cada um destes fundamentos. O fundamento legal aplicável à recolha e utilização dos seus dados pessoais para efeitos de apoio ao cliente e marketing é o seu consentimento.
The legal basis applicable to the collection and use of your personal data for customer service and marketing purposes is your consent.

*FUNDAMENTOS LEGAIS PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS:
Quando tiver dado o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais (para este efeito, ser-lhe-á apresentado um formulário de consentimento para a utilização dos seus dados, consentimento que poderá posteriormente ser retirado);
Quando o tratamento for necessário para celebrar ou executar um contrato consigo;
Quando o tratamento for necessário para cumprir as obrigações legais a que a PRAIA DA LOTA RESORT está sujeita;

Quando o tratamento for necessário para prosseguir um interesse legítimo e as nossas razões para a sua utilização prevalecerem sobre os seus direitos de proteção de dados;
Quando o tratamento for necessário para que possamos testemunhar, exercer ou defender um direito em processo judicial contra si, nós ou terceiros.

 5. COMO MANTEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS SEGUROS

Utilizamos diversas medidas de segurança, incluindo ferramentas de encriptação e autenticação, para ajudar a proteger e manter a segurança, integridade e disponibilidade das suas informações pessoais.
Embora a transmissão de dados através da internet ou do website não possa garantir segurança absoluta contra intrusões, nós e os nossos prestadores de serviços e parceiros de negócio envidamos todos os esforços para implementar e manter salvaguardas físicas, eletrónicas e processuais que protejam os seus dados pessoais, em conformidade com os requisitos de proteção de dados aplicáveis. Entre outras, implementámos as seguintes medidas:
Acesso restrito aos seus dados pessoais com base no critério de “necessidade de conhecer” e apenas no âmbito das finalidades comunicadas;
Transferência dos dados recolhidos apenas de forma encriptada;
Armazenamento de dados altamente confidenciais (como informação de cartão de crédito) apenas de forma encriptada;
Proteção dos sistemas de tecnologia da informação através de firewalls, com vista a prevenir o acesso não autorizado aos seus dados pessoais; e
Monitorização contínua do acesso aos sistemas de tecnologia da informação, de forma a prevenir e detetar a utilização indevida dos seus dados pessoais.

6. DURANTE QUANTO TEMPO CONSERVAMOS A SUA INFORMAÇÃO PESSOAL

Armazenamos os seus dados apenas durante o tempo necessário para a finalidade para a qual foram recolhidos.
Uma vez atingido o período máximo de conservação, os seus dados pessoais serão irrevogavelmente anonimizados (os dados anonimizados poderão ser conservados) ou destruídos de forma segura.
Para as finalidades descritas nesta Política de Privacidade (apoio ao cliente), os seus dados pessoais serão conservados por um período máximo de 5 anos a contar da recolha do seu consentimento ou do último contacto efetuado (o que ocorrer mais tarde), e dentro desse período, desde que não tenha retirado o seu consentimento. No caso de questões relacionadas com Marketing, o seu contacto permanecerá em nossa posse até que cancele a subscrição ou manifeste, de outra forma, a sua vontade de não permanecer connosco.

7. COMO PODE ALTERAR OU RETIRAR O SEU CONSENTIMENTO

Pode, a qualquer momento, alterar ou retirar o seu consentimento, com efeitos para o futuro.
Após a retirada total das suas declarações de consentimento, deixará de ser contactado(a) e de receber comunicações para os fins descritos nesta Política de Privacidade.
O consentimento concedido à PRAIA DA LOTA RESORT pode ser retirado através do número de telefone+351) 281 950 570 ou do email info@praiadalotaresort.com
Caso tenha alguma dúvida relativamente à nossa utilização dos seus dados pessoais, deve, em primeiro lugar, contactar-nos.
Sujeito a determinadas condições, poderá ter o direito de solicitar:
informação adicional sobre a forma como utilizamos os seus dados pessoais;
uma cópia dos dados pessoais que nos forneceu;
os dados pessoais que forneceu a outro responsável pelo tratamento, a seu pedido;
a atualização de quaisquer imprecisões nos dados pessoais que conservamos;
que eliminemos dados pessoais cuja utilização já não seja legítima;
que limitemos a forma como utilizamos os seus dados pessoais até que a reclamação seja investigada.
O exercício destes direitos está sujeito a determinadas exceções destinadas a salvaguardar o interesse público (prevenção ou deteção de crimes) ou o nosso interesse (manutenção do sigilo profissional).

8. PRAZOS DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS

Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou tratamento posterior, sendo assegurado o cumprimento de todas as regras legais aplicáveis em matéria de arquivo.

INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR
Nos termos do disposto no artigo 18.º da Lei n.º 144/2015, em caso de litígio, o consumidor pode contactar um Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo:
CIMAAL – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve.
Address: Ninho de Empresas, Edifício ANJE, Estrada da Penha, 3º andar, sala 26, 8000 Faro;
Tel: 289823135

E-mail: cimaal@mail.telepac.pt

Website: http://www.consumidoronline.pt