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política de privacidade

1 - INTRODUÇÃO

A Turmuge – Exploração Turística e Hoteleira Lda (doravante PRAIA DA LOTA RESORT) quer que se sinta familiarizado com a forma como os seus dados são recolhidos, utilizados e comunicados a terceiros pois a sua privacidade e a proteção da mesma é fulcral para a manutenção de uma relação de confiança.

A Política de Privacidade praticada pela PRAIA DA LOTA RESORT obedece ao Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) ou GDPR (General Data Protection Regulation), um diploma Europeu (EU 2016/679) que determina novas regras relativas à proteção, ao tratamento e à livre circulação dos dados pessoais das pessoas nos países da União Europeia. a partir do dia 25 de Maio de 2018, este diploma substitui a Lei de Proteção- lei n.º 67/98, de 26 de outubro.

Esta Política descreve o tipo de dados pessoais coletados, como estes são utilizados e com quem são partilhados. Descreve também as práticas gerais da PRAIA DA LOTA RESORT para lidar com Outras Informações (por exemplo, interesses, dados demográficos e uso de serviços) coletadas através ferramentas de monitorização e analíticas. Também descrevemos as medidas que tomamos para proteger as informações, suas opções de escolha e acesso, e como você pode entrar em contato conosco sobre práticas de privacidade.

Todas as suas informações pessoais recolhidas, serão usadas para o ajudar a tornar a sua visita no nosso website o mais produtiva e agradável possível. A garantia da confidencialidade dos dados pessoais dos utilizadores do nosso website é importante para a PRAIA DA LOTA RESORT.

O uso do website PRAIA DA LOTA RESORT pressupõe a aceitação deste acordo de privacidade. Podemos alterar este acordo sem aviso prévio. Deste modo, recomendamos que consulte a nossa política de privacidade com regularidade de forma a estar sempre atualizado.

2 - DEFINIÇÕES

2.1. A “Informação Pessoal” são os dados relacionados com um indivíduo identificado ou identificável, como por exemplo:

Nome;
Morada;
Número de telefone (incluindo os números de telefone fixo e telemóvel);
Endereço de e-mail;
Imagem de perfil;
Alcunha nas redes sociais (p. ex., o nome de utilizador no Facebook);
Informação de localização, se essa informação estiver vinculada a um indivíduo identificável;
Traços pessoais;
Hábitos de navegação, consumo, preferências, gostos e interesses.

Um indivíduo identificável é um indivíduo que pode ser identificado, direta ou indiretamente, tomando como referência em concreto um número de identificação ou um ou mais fatores específicos sobre a sua identidade física, psicológica, mental, econômica, cultural ou social.

2.2. ”Dados Especialmente Protegidos” é a informação pessoal considerada especialmente sensível, como por exemplo:

Origem racial ou étnica;
Ideologia ou opiniões políticas;
Religião ou outras crenças;
Saúde ou doença;
Antecedentes legais;
Pertença a sindicato;
Orientação sexual.

Solicitamos que não nos faculte nem revele dados particularmente protegidos através do nosso Website, das nossas Redes Sociais, ou de qualquer outro modo. Mas se nos comunicar algum dado desta natureza, estará a consentir e autorizar sob a sua total responsabilidade que o armazenemos e processemos nos nossos ficheiros com as finalidades expressas nesta política ou nas que nos indicar ao comunicar esses mesmos dados.

2.3. “Outra Informação” é, por exemplo:

Informação do navegador e do dispositivo;

Informação recompilada através de cookies, etiquetas de píxeis ou outras tecnologias, sempre e quando se exclua a identificação posterior do utilizador;

Informação demográfica, de geolocalização.

2.4. Informação pessoal de outras pessoas:

Não pode enviar-nos nem publicar Informação Pessoal de outras pessoas no nosso Website, Redes Sociais, nem outras vias, p.e. Email. Caso queira submeter informação de terceiros, deve certificar-se de que essa informação é submetida diretamente pela/s pessoa/s em questão independentemente do meio de contacto utilizado (Website, Redes Sociais, ou outras vias). Se, apesar desta advertência, nos enviar Informação Pessoal de outra pessoa através da sua publicação no nosso Website, Redes Sociais, nem outras vias, assumiremos sob a sua total responsabilidade que dispõe da autorização e consentimento explícito prévios das mesmas para o fazer, incluindo autorização para que possamos utilizar essa Informação Pessoal segundo descrito nesta Política de Privacidade.

3 - INFORMAÇÃO QUE RECOLHEMOS

A PRAIA DA LOTA RESORT assume o compromisso de apenas tratar os dados pessoais estritamente necessários para melhorar a sua experiência de utilização do nosso website.

3.1. Dados Pessoais

Dados Pessoais para os propósitos desta Política de Privacidade são as informações que o identificam como indivíduo ou se relacionam com um indivíduo identificável.

3.1.1 Dados Pessoais submetidos pelo utilizador:

Recolhemos Dados Pessoais quando estes são submetidos directamente no nosso website, como quando é registada uma candidatura de emprego na página que temos dedicada para esse propósito, ou quando submete um formulário de contacto genérico. Os dados pessoais enviados podem incluir o seu nome, morada, número de telefone, endereço de e-mail, data de nascimento, país onde reside, cidade/local, Nacionalidade, Habilitações, Experiência Profissional; Situação Profissional Atual. Nível de competência segundo o Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas, Instituições de Ensino Frequentadas, Cursos Frequentados, data de conclusão dos mesmos e a avaliação obtida.

3.2. Outras Informações

Outras informações são quaisquer informações que não tenham o propósito de nos revelar a sua identidade específica, como informações do navegador, dados de uso, informações coletadas por meio de cookies e outras tecnologias, informações demográficas, dados de geolocalização obtidos com seu consentimento, se exigido pela lei aplicável.

3.3 Informações recolhidas automaticamente

O nosso website recolhe informação através de cookies e outras tecnologias de monitorização, próprias ou de terceiros, como por exemplo, o Google Analytics, para aumentar a eficácia de funcionamento do próprio website, bem como optimizar e melhorar a experiência do utilizador no mesmo.

Relativamente à política de privacidade de Cookies e ferramentas de monitorização externas, a PRAIA DA LOTA RESORT não é responsável pelas práticas de privacidade de tais terceiros, de forma a manter-se informado, aconselhamos que verifique a política de privacidade de terceiros aplicável.

4. COMO USAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS, OUTRAS INFORMAÇÕES E INFORMAÇÕES RECOLHIDAS AUTOMATICAMENTE.

A PRAIA DA LOTA RESORT garante que os seus dados pessoais são tratados apenas para as finalidades que lhe foram comunicadas, não sendo usados para qualquer outra finalidade. Assim, tratamos os seus dados pessoais para garantir a qualidade do serviço que lhe prestamos e para podermos responder melhor às suas necessidades.

4.1. Medir e melhorar os nossos produtos e serviços

Todas as suas informações pessoais recolhidas, serão usadas para o ajudar a tornar a sua visita no nosso website o mais produtiva e agradável possível, incluindo: processar uma candidatura de emprego; processar um pedido de contacto; medir interações com páginas específicas do website; fornecer suporte ao cliente; melhorar a interface do nosso website, para que a navegação deste seja intuitiva e satisfatória.

4.2. Melhorar o conteúdo do website

Para tornar sua experiência mais interessante e personalizada, podemos usar qualquer um dos Dados Pessoais e Outras Informações recolhidos para que o conteúdo do website reflita a preferência dos seus utilizadores, por exemplo, através do nosso blog, apresentar posts com conteúdo relevante para os visitantes, tendo em conta os hábitos de navegação no website.

4.3. Para entrar em contacto consigo

No nosso website, poderá interagir connosco através de diversas formas, por email, formulário de contacto ou candidatura. Também poderemos usar suas informações (incluindo um número de telefone e email que tenha fornecido para esse fim) para contatá-lo, para responder a seus comentários, consultas ou solicitações.

4.4. Para assegurar os seus direitos e os da PRAIA DA LOTA RESORT

Nos termos da legislação de proteção de dados vigente na União Europeia (o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) a utilização de dados pessoais tem de justificar-se ao abrigo de, pelo menos, um fundamento jurídico para o tratamento de dados pessoais. Pode consultar a explicação sobre o âmbito de cada um destes fundamentos. *

O fundamento jurídico aplicável à recolha e utilização dos seus dados pessoais para fins de assistência ao cliente e marketing é o seu consentimento.

*FUNDAMENTOS JURÍDICOS PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS:

Quando tenha dado consentimento ao tratamento dos seus dados pessoais (para estes efeitos ser-lhe-á apresentado um formulário de consentimento para a utilização dos seus dados, consentimento esse que poderá ser posteriormente retirado);

Quando o tratamento seja necessário para celebrar um contrato consigo ou proceder à sua execução;

Quando o tratamento seja necessário para cumprimento das obrigações legais a que a PRAIA DA LOTA RESORT se encontre sujeita;

Quando o tratamento seja necessário para alcançar um interesse legítimo e os nossos motivos para a sua utilização prevaleçam sobre os seus direitos de proteção de dados;

Quando o tratamento for necessário para que possamos declarar, exercer ou defender um direito num processo judicial contra si, nós ou um terceiro.

5. COMO É QUE MANTEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS SEGUROS

Utilizamos uma diversidade de medidas de segurança, incluindo encriptação e ferramentas de autenticação, para ajudar a proteger e manter a segurança, integridade e disponibilidade dos seus dados pessoais.

Apesar de a transmissão de dados através da internet ou website não poder garantir total segurança contra intrusões, nós e os nossos prestadores de serviços e parceiros comerciais envidamos os melhores esforços para implementar e manter medidas de segurança física, eletrónica e procedimental destinadas a proteger os seus dados pessoais em conformidade com os requisitos de proteção de dados aplicáveis. Entre outras, implementámos as seguintes:

Acesso pessoal restrito aos seus dados pessoais com base no critério da "necessidade de conhecer" e apenas no âmbito das finalidades comunicadas;

Transferência de dados recolhidos apenas de forma encriptada;

Armazenamento de dados altamente confidenciais (tais como informação relativa a cartão de crédito) apenas de forma encriptada;

Proteção dos sistemas de tecnologias de informação através de firewalls, tendo em vista impedir o acesso não autorizado aos seus dados pessoais; e

Monitorização permanente dos acessos aos sistemas de tecnologias da informação tendo em vista prevenir, detetar e impedir o uso indevido dos seus dados pessoais.

6. DURANTE QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS

Conservamos os seus dados apenas durante o período que for necessário no âmbito da finalidade para a qual estes foram recolhidos.

Uma vez atingido o prazo máximo de conservação, os seus dados pessoais serão anonimizados de forma irreversível (podendo os dados anonimizados ser conservados) ou serão destruídos de forma segura.

Para as finalidades descritas nesta Política de Privacidade (assistência ao cliente) os seus dados pessoais irão ser conservados até ao prazo máximo de 5 anos contados a partir da recolha do seu consentimento ou do último contacto realizado (consoante o que ocorra em último lugar) e caso, dentro deste período, não tenha retirado o seu consentimento. No caso das questões relativas a Marketing o seu contacto ficará na nossa posse até que cancele a subscrição ou indique por outro meio o seu desejo de não permanecer connosco.

7. COMO É QUE PODE ALTERAR OU RETIRAR O SEU CONSENTIMENTO

Pode, a qualquer momento, alterar ou retirar o seu consentimento, com efeitos para o futuro.

Após retirada total das suas declarações de consentimento deixará de ser contactado e de receber comunicações para as finalidades descritas nesta Política de Privacidade.

O consentimento concedido à PRAIA DA LOTA RESORT pode ser retirado contactando para o nº de telefone (+351) 281 950 570 ou por email info@praiadalotaresort.com

Se tiver alguma questão relacionada com a nossa utilização dos seus dados pessoais deverá, em primeiro lugar, contactar-nos.

Sujeito a determinadas condições, poderá ter o direito de nos solicitar que:

lhe disponibilizemos informação adicional sobre a utilização que fazemos dos seus dados pessoais;
lhe facultemos uma cópia dos dados pessoais que nos forneceu;
lhe forneçamos os dados pessoais que nos forneceu a outro responsável pelo tratamento a seu pedido;
actualizemos quaisquer incorreções nos dados pessoais que conservamos;
que apaguemos os dados pessoais cuja utilização deixou de ser legítima;
limitemos a forma como utilizamos os seus dados pessoais até que a reclamação apresentada seja investigada.

O seu exercício destes direitos está sujeito a determinadas excepções destinadas à salvaguarda do interesse público (prevenção ou detecção de crimes) ou do nosso interesse (manutenção do sigilo profissional).

8. PRAZOS DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS

Os dados pessoais serão objecto de conservação apenas pelo período necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, estando garantido o cumprimento de todas as normas jurídicas aplicáveis em matéria de arquivo.

 

INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR

Ao abrigo do disposto no artigo 18.º da Lei n.º 144/2015, em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo:

CIMAAL – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve. Abrange municípios do distrito de Faro.
Morada: Ninho de Empresas, Edifício ANJE, Estrada da Penha, 3º andar, sala 26, 8000 Faro;
Tel. 289823135
E-mail: cimaal@mail.telepac.pt
Website: http://www.consumidoronline.pt