{"id":949,"date":"2026-07-15T13:11:59","date_gmt":"2026-07-15T13:11:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.praiadalotaresort.com\/?page_id=949"},"modified":"2026-10-14T14:31:09","modified_gmt":"2026-10-14T14:31:09","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.praiadalotaresort.com\/pt\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n<div class=\"gb-element-109b1aa3\">\n<div class=\"dng-content-section\">\n<h1 class=\"gb-text gb-text-ffedade5 m0\">Termos e Condi\u00e7\u00f5es<\/h1>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n<div class=\"dng-content-block gb-element-9c72f401\">\n<div class=\"dng-content-section\">\n<div class=\"dng-max-content\">\n<h4 class=\"gb-text\">1. Quem somos<\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Este website (o &#8220;Website&#8221;) \u00e9 propriedade e \u00e9 operado pela Turmuge \u2013 Explora\u00e7\u00e3o Tur\u00edstica e Hoteleira, Lda., com sede na Praia da Lota, Manta Rota, 8900-037 Vila Nova de Cacela, Portugal.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>NIF\/NIPC: 508 511 720<\/strong> 508 511 720<\/li>\n\n\n\n<li><strong>N\u00famero de registo no turismo:<\/strong> RNT 3460 e RNT 3459<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Email:<\/strong> info@praiadalotaresort.com<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Telefone:<\/strong> +351 932 274 595 \/ +351 281 950 570 (chamada para a rede fixa e m\u00f3vel nacional)<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao aceder ou utilizar este Website, ou ao efetuar uma reserva atrav\u00e9s dele, confirma que leu, compreendeu e aceitou estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es. Se n\u00e3o concordar com eles, n\u00e3o utilize o Website.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"gb-text\">2. Finalidade do Website<\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Website apresenta o alojamento, as instala\u00e7\u00f5es, as ofertas e as experi\u00eancias dispon\u00edveis no Praia da Lota Resort, e permite aos visitantes consultar informa\u00e7\u00e3o, subscrever a nossa newsletter, contactar-nos e iniciar uma reserva. As reservas propriamente ditas s\u00e3o conclu\u00eddas atrav\u00e9s do nosso parceiro seguro de reservas (ver Sec\u00e7\u00e3o 4).<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"gb-text\">3. Utiliza\u00e7\u00e3o do Website<\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Compromete-se a utilizar o Website de forma l\u00edcita e a n\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>utiliz\u00e1-lo de forma que danifique, desative ou prejudique o Website ou que interfira com outros utilizadores;<\/li>\n\n\n\n<li>tentar obter acesso n\u00e3o autorizado ao Website, aos seus servidores ou a quaisquer sistemas associados;<\/li>\n\n\n\n<li>introduzir v\u00edrus ou outro material prejudicial;<\/li>\n\n\n\n<li>copiar, reproduzir ou reutilizar conte\u00fados do Website, exceto conforme permitido na Sec\u00e7\u00e3o 8.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Podemos suspender, retirar ou restringir o acesso \u00e0 totalidade ou a parte do Website em qualquer momento, por exemplo para manuten\u00e7\u00e3o ou atualiza\u00e7\u00f5es, sem aviso pr\u00e9vio.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"gb-text\">4. Reservas<\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As reservas dos nossos quartos, suites e apartamentos s\u00e3o processadas atrav\u00e9s do nosso parceiro externo de reservas, <strong>D-EDGE \/ secure-hotel-booking.com<\/strong>. Ao clicar em &#8220;Reservar Agora&#8221;, \u00e9 direcionado para a plataforma desse parceiro, onde a reserva \u00e9 conclu\u00edda de acordo com os termos e as regras de privacidade a\u00ed apresentados, para al\u00e9m destes Termos.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Uma reserva s\u00f3 \u00e9 confirmada quando recebe uma confirma\u00e7\u00e3o por escrito (por email) com uma refer\u00eancia de reserva.<\/li>\n\n\n\n<li>\u00c9 respons\u00e1vel por garantir que os dados fornecidos (datas, n\u00famero de h\u00f3spedes, dados de contacto) est\u00e3o corretos.<\/li>\n\n\n\n<li>A tarifa, o regime de alimenta\u00e7\u00e3o e as condi\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis \u00e0 sua estadia s\u00e3o os apresentados no momento da reserva e indicados na sua confirma\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n<li>Para poder beneficiar das nossas vantagens de reserva direta (como a garantia de melhor pre\u00e7o, ofertas exclusivas ou uma garrafa de vinho de boas-vindas), deve reservar diretamente atrav\u00e9s deste Website ou do nosso parceiro de reservas, aplicando-se as condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de cada benef\u00edcio.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h4 class=\"gb-text\">5. Pre\u00e7os, impostos e pagamento<\/h4>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Os pre\u00e7os s\u00e3o apresentados em Euros (\u20ac) e, salvo indica\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio, incluem IVA \u00e0 taxa legal em vigor.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Taxa tur\u00edstica municipal:<\/strong> \u00e9 devida uma taxa tur\u00edstica no momento da chegada, para al\u00e9m do pre\u00e7o do alojamento:\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>1,00 \u20ac por pessoa, por dia, at\u00e9 um m\u00e1ximo de 7 dias;<\/li>\n\n\n\n<li>crian\u00e7as dos 11 aos 13 anos: 0,50 \u20ac por dia;<\/li>\n\n\n\n<li>crian\u00e7as dos 0 aos 10 anos: isentas.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n\n\n\n<li>As condi\u00e7\u00f5es de pagamento (incluindo qualquer dep\u00f3sito, pr\u00e9-pagamento ou pagamento na chegada) s\u00e3o as apresentadas durante o processo de reserva e na sua confirma\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n<li>Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros \u00f3bvios de pre\u00e7os, mesmo ap\u00f3s a reserva ter sido efetuada, caso em que ser\u00e1 informado e poder\u00e1 cancelar gratuitamente.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h4 class=\"gb-text\">6. Cancelamentos, altera\u00e7\u00f5es e n\u00e3o compar\u00eancia<\/h4>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>As condi\u00e7\u00f5es de cancelamento e altera\u00e7\u00e3o aplic\u00e1veis \u00e0 sua estadia s\u00e3o as associadas \u00e0 tarifa escolhida e apresentadas no momento da reserva e na sua confirma\u00e7\u00e3o. Leia-as atentamente, uma vez que algumas tarifas s\u00e3o n\u00e3o reembols\u00e1veis.<\/li>\n\n\n\n<li>Os cancelamentos ou altera\u00e7\u00f5es devem ser efetuados atrav\u00e9s da plataforma do parceiro de reservas ou contactando-nos diretamente atrav\u00e9s dos dados indicados na Sec\u00e7\u00e3o 1.<\/li>\n\n\n\n<li>Em caso de <strong>no-show<\/strong> (n\u00e3o chegar sem cancelar), aplicam-se as condi\u00e7\u00f5es da sua tarifa e os encargos poder\u00e3o ser n\u00e3o reembols\u00e1veis.<\/li>\n\n\n\n<li>Uma vez que o alojamento \u00e9 prestado para uma data ou per\u00edodo espec\u00edfico, o direito de livre resolu\u00e7\u00e3o de 14 dias aplic\u00e1vel a muitas compras online n\u00e3o se aplica a estas reservas, nos termos da lei portuguesa de defesa do consumidor (Decreto-Lei n.\u00ba 24\/2014).<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h4 class=\"gb-text\">7. Check-in, check-out e regras da casa<\/h4>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Os hor\u00e1rios de check-in e check-out, os requisitos de estadia m\u00ednima (atualmente um m\u00ednimo de 2 noites) e quaisquer regras do resort s\u00e3o os comunicados no momento da reserva e \u00e0 chegada.<\/li>\n\n\n\n<li>\u00c9 exigido um documento de identifica\u00e7\u00e3o v\u00e1lido no check-in para todos os h\u00f3spedes, em conformidade com as obriga\u00e7\u00f5es legais.<\/li>\n\n\n\n<li>Os h\u00f3spedes s\u00e3o respons\u00e1veis por se comportarem com respeito para com os funcion\u00e1rios, outros h\u00f3spedes e a propriedade. Podemos recusar ou terminar uma estadia em casos de conduta grave ou danos, e cobrar por quaisquer danos causados.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h4 class=\"gb-text\">8. Propriedade intelectual<\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Todo o conte\u00fado do Website \u2014 incluindo texto, log\u00f3tipos, imagens, gr\u00e1ficos, layout e design \u2014 \u00e9 propriedade ou est\u00e1 licenciado ao Praia da Lota Resort e est\u00e1 protegido por direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual. Pode visualizar e descarregar conte\u00fados apenas para uso pessoal e n\u00e3o comercial. Qualquer outra utiliza\u00e7\u00e3o, reprodu\u00e7\u00e3o ou distribui\u00e7\u00e3o requer a nossa autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por escrito.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"gb-text\">9. Liga\u00e7\u00f5es e conte\u00fados de terceiros<\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Website pode conter liga\u00e7\u00f5es para websites e servi\u00e7os de terceiros (como o parceiro de reservas, redes sociais ou mapas). N\u00e3o somos respons\u00e1veis pelo conte\u00fado, disponibilidade ou pr\u00e1ticas desses terceiros. Seguir essas liga\u00e7\u00f5es \u00e9 da sua responsabilidade, aplicando-se os respetivos termos e pol\u00edticas de privacidade.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"gb-text\">10. Responsabilidade<\/h4>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Tomamos os cuidados razo\u00e1veis para manter a informa\u00e7\u00e3o do Website exata e atualizada, mas n\u00e3o garantimos que esteja sempre completa, atual ou isenta de erros. As imagens podem ser meramente ilustrativas.<\/li>\n\n\n\n<li>Na m\u00e1xima medida permitida por lei, n\u00e3o somos respons\u00e1veis por qualquer perda indireta ou consequencial decorrente da utiliza\u00e7\u00e3o, ou da impossibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o, do Website.<\/li>\n\n\n\n<li>Nada nestes Termos limita ou exclui qualquer responsabilidade que n\u00e3o possa ser limitada ou exclu\u00edda ao abrigo da lei portuguesa, incluindo as nossas responsabilidades perante os consumidores.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h4 class=\"gb-text\">11. Dados pessoais e privacidade<\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tratamos dados pessoais (por exemplo, quando subscreve a nossa newsletter, utiliza o formul\u00e1rio de contacto ou efetua uma reserva) de acordo com a nossa <strong>Pol\u00edtica de Privacidade<\/strong> e <strong>Pol\u00edtica de Cookies<\/strong>que explicam o que recolhemos, porqu\u00ea, e os seus direitos ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados (RGPD). Leia-as em conjunto com estes Termos.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"gb-text\">12. Reclama\u00e7\u00f5es e resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios<\/h4>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Caso tenha uma reclama\u00e7\u00e3o, contacte-nos primeiro atrav\u00e9s dos dados indicados na Sec\u00e7\u00e3o 1.<\/li>\n\n\n\n<li>Pode tamb\u00e9m utilizar o <strong>Livro de Reclama\u00e7\u00f5es Eletr\u00f3nico<\/strong> em<a href=\"https:\/\/www.livroreclamacoes.pt\/\"> www.livroreclamacoes.pt<\/a>.<\/li>\n\n\n\n<li>Como consumidor, tem o direito de recorrer a uma entidade de resolu\u00e7\u00e3o alternativa de lit\u00edgios (RAL). A entidade competente para a regi\u00e3o do Algarve \u00e9: <strong>CIMAAL \u2014 Centro de Informa\u00e7\u00e3o, Media\u00e7\u00e3o e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve<\/strong> \u2014<a href=\"https:\/\/www.consumoalgarve.pt\/\"> www.consumoalgarve.pt<\/a>.<\/li>\n\n\n\n<li>Nota: a plataforma de resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios em linha (RLL) da Comiss\u00e3o Europeia foi descontinuada em 2025 e n\u00e3o deve ser referida.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h4 class=\"gb-text\">13. Lei aplic\u00e1vel e jurisdi\u00e7\u00e3o<\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Estes Termos regem-se pela lei portuguesa. Qualquer lit\u00edgio decorrente destes Termos ou da utiliza\u00e7\u00e3o do Website ser\u00e1 submetido aos tribunais portugueses competentes, sem preju\u00edzo de quaisquer regras imperativas de prote\u00e7\u00e3o do consumidor que confiram ao consumidor o direito de intentar a\u00e7\u00e3o no seu local de resid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"gb-text\">14. Altera\u00e7\u00f5es a estes Termos<\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Podemos atualizar estes Termos periodicamente, para refletir altera\u00e7\u00f5es nos nossos servi\u00e7os ou na lei. A vers\u00e3o em vigor \u00e9 sempre a publicada neste Website, com a data de &#8220;\u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o&#8221; indicada acima. Reveja-a periodicamente.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"gb-text\">15. Contacto<\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para quaisquer quest\u00f5es sobre estes Termos, contacte-nos:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Praia da Lota Resort<\/strong> Praia da Lota, Manta Rota, 8900-037 Vila Nova de Cacela, Portugal Email: <a href=\"mailto:info@praiadalotaresort.com\">info@praiadalotaresort.com <\/a>Telefone: <a href=\"tel:\" type=\"tel\" id=\"tel:\">+351 932 274 595<\/a> \/ <a href=\"tel:\" type=\"tel\" id=\"tel:\">+351 281 950 570<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Termos e Condi\u00e7\u00f5es 1. Quem somos Este website (o &#8220;Website&#8221;) \u00e9 propriedade e \u00e9 operado pela Turmuge \u2013 Explora\u00e7\u00e3o Tur\u00edstica e Hoteleira, Lda., com sede na Praia da Lota, Manta Rota, 8900-037 Vila Nova de Cacela, Portugal. 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